A aprovação na prefeitura é tão sinônimo de construir quanto o projeto ou a compra dos materiais. Uma parte que não pode faltar, completamente indispensável para que a sua obra seja um sucesso. Infelizmente, também pode ser um processo frustrante, especialmente quando se está ansioso para ter o seu novo lar ou empreendimento.

Ela é conhecida por ser demorada e muito burocrática, o que estressa a grande maioria até a sua finalização. Quanto tempo irá demorar a requisição? Será que reuni todos os documentos que eram necessários? E se o meu projeto não estiver de acordo com as normas da minha cidade? São algumas das perguntas que ficam rondando a cabeça de muitos durante esse período.

O lado bom é que você pode contar com a 123Projetei, estamos sempre dispostos a te ajudar com qualquer coisa que envolva a construção, inclusive a sua aprovação na prefeitura. Por esse motivo, nesse artigo reunimos algumas informações valiosas sobre o assunto, para acabar de vez com as suas dúvidas e, consequentemente, dores de cabeça.

PORQUE APROVAR?

Vamos começar com a motivação, pensar na finalidade, no porquê de investir tempo e dinheiro nesse processo. Primeiramente, está na lei, é algo obrigatório para toda e qualquer pessoa que venha a querer realizar uma obra, a prefeitura necessita ser informada e avaliar o seu projeto, para ter a certeza de que tudo está dentro da legalidade e das normas municipais.

Sem esse consentimento, você não irá conseguir averbar a sua obra, e, por consequência, estará suscetível a multas e embargos, ou seja, sua construção pode sair com um custo bem maior que o planejado. Além disso, seu imóvel terá um menor valor de mercado, pois o seu comprador terá de ter toda a quantia em mãos para realizar a compra, já que um dos requisitos para os bancos aceitarem um financiamento é, justamente, a aprovação na prefeitura.

Observando como um todo, é fácil notar a importância de realizar esse processo e como não o fazer pode acarretar em problemas de proporções muito maiores, com muito mais tempo e dinheiro envolvidos.

Agora que você já sabe o quão imprescindível é conseguir a aprovação na prefeitura da sua cidade e todos os empecilhos que pode vir a ter caso não o faça, já nem parece um procedimento tão ruim, não é mesmo?

Com a sua atenção e motivação renovadas, vamos para a próxima etapa: entender como ela funciona.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

A primeira coisa que se deve saber sobre a aprovação na prefeitura é que ela varia em cada município, podendo possuir diversos procedimentos. Neste artigo, iremos falar sobre o mais comum de todos, o que mais apareceu por aqui em mais de 2.000 projetos realizados.

TIPO DE OBRA

O segundo fator que você deve ter em mente é: tipos de obra diferentes possuem processos diferentes. Ou seja, se a sua pretensão é construir uma residência unifamiliar, provavelmente, a prefeitura irá lhe exigir uma menor quantidade de documentos e, caso sua intenção for uma edificação multifamiliar ou um empreendimento, a probabilidade é de que a documentação necessária para a sua aprovação aumente.

ON-LINE OU PRESENCIAL

Por fim, a terceira informação importante é que, com a pandemia da covid-19, uma das vertentes de como conseguir a aprovação se estabeleceu, a maneira on-line, atualmente é possível fazer tudo do conforto da sua casa; porém, algumas poucas prefeituras ainda exigem a presença física para a assinatura, como dito anteriormente, depende da cidade.

PROCEDIMENTO PARA A APROVAÇÃO NA PREFEITURA

Com todos os documentos necessários para dar entrada na sua aprovação, você, o(a) responsável técnico(a) pelo projeto, o(a) responsável técnico(a) pela execução da obra ou um terceiro mediante procuração irá preencher um requerimento de análise e aprovação do projeto, na secretaria responsável do seu município.

Agora pega o seu bloco de notas e vai anotando os nomes dos documentos exigidos:

DOCUMENTOS

  • Matrícula do terreno;
  • Documento com foto do proprietário do terreno;
  • Certidão negativa de débitos;
  • Carnê do IPTU;
  • Documento com foto do(a) responsável técnico(a) pelo projeto arquitetônico;
  • Documento com foto do(a) responsável técnico(a) pela execução da obra.

PROJETOS

  • Projeto arquitetônico completo:
    • Planta baixa;
    • Planta de situação;
    • Planta de localização;
    • Planta de cobertura; Planta de fachada;
    • Cortes;
    • Vista de planta.
  • Projetos complementares: dependendo do município, eles não são necessários para a aprovação; porém, é importante lembrar que o projeto, seja ele qual for, não é um documento burocrático, mas sim um guia para toda a sua obra. Por esse motivo, mesmo que na sua prefeitura ele não seja requerido, é fundamental tê-lo em mãos ao iniciar a sua construção.

Dito isso, o mais comum, quando ele é solicitado é:

    • Projeto hidrossanitário (construção unifamiliar);
    • Projeto elétrico, estrutural e hidrossanitário (construção multifamiliar e empreendimentos).

DOCUMENTOS EXIGIDOS EM LOTEAMENTOS FECHADOS

Agora vamos falar sobre a documentação exigida quando se vai construir em condomínios. Para começar, não há um padrão exato, geralmente, cada um possui condições bem particulares e, quanto mais alto for o padrão, maior será a lista de documentos.

Estes, são alguns tipos de projetos não muito comuns, como projeto de calçada, memoriais de cálculo, etc. É importante saber que, a fim de conseguir a aprovação na prefeitura para construir em loteamento fechado, deve-se coletar a documentação exigida na prefeitura e nas normas internas do condomínio.

Aqui na 123Projetei, prestamos esse tipo de suporte, nos adaptamos à realidade local do cliente e, na grande maioria das vezes, entregamos todos os documentos específicos necessários para a sua aprovação, mesmo que eles não estejam em nossa carta de serviços, pois a permissão concedida pelo município também faz parte do nosso serviço.

TAXAS COBRADAS

Lembra quando citamos anteriormente que a aprovação na prefeitura envolvia investimentos financeiros? Isso não se deve apenas pelo fato de que são necessários a realização dos projetos, mas também pelo pagamento de algumas taxas, que variam em cada município, assim, as mais comuns são:

  • Taxa por tamanho do projeto: custo fixo por m² de projeto;
  • Taxa de revisão de projeto: cobrança de valor fixo ou variável para cada análise feita do projeto;
  • Folha impressa: consiste em uma taxa fixa por toda e qualquer folha que venha a ser armazenada em seu arquivo, esta vem caindo em desuso, tendo em vista o avanço tecnológico das prefeituras;
  • ART do projeto: é o documento emitido pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, custa cerca de R$ 90,00;
  • ART de execução: é o documento emitido pelo engenheiro responsável pela execução da obra, custa cerca de R$ 250,00;
  • ISSQN: a sigla significa Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é uma taxação cobrada pela prefeitura.

A dica 123 nesse assunto é pedir ao órgão responsável pela aprovação da sua cidade quais são as taxas cobradas, assim, você irá saber quais delas são válidas no seu município e pode pressupor um valor aproximado do quanto irá gastar.

DICAS 123PROJETEI + INFORMAÇÕES ÚTEIS

E vamos para os concelhos e informações úteis que podem te ajudar, e muito, com a sua aprovação na prefeitura e na realização do seu sonho. Estas foram baseadas em conhecimentos que diversos dos nossos clientes não sabiam antes de fechar conosco e que podem evitar muitas dores de cabeça.

  • Antes de escolher o seu terreno, é indispensável entender os parâmetros urbanísticos da sua obra, a fim de ter a certeza de que esta é viável naquele local. Logo, não é apenas comprar e construir, mesmo que você tenha a área necessária para isso.

O que queremos dizer? Que é importante estar atento(a) as normas daquele bairro, conferir se é permitido construir o tipo de edificação desejada, o índice de aproveitamento, a taxa de ocupação, recuos laterais e frontais, etc.

Para exemplificar melhor esse problema, iremos idealizar os seguintes casos:

    • Imagine que você deseje construir um condomínio, compra o terreno necessário para tal e, só depois disso, descobre que naquele bairro não é permitido esse tipo de construção, somente residências unifamiliares;
    • Pense na situação de comprar um lote pequeno para construir a sua casa dos sonhos e descobrir que é necessário realizar grandes recuos no terreno, limitando muito o seu espaço.

Circunstâncias frustrantes, que não apenas podem impedir você de conseguir a aprovação da prefeitura e/ou ter a sua construção dos sonhos, mas também geram desperdício de tempo e dinheiro.

A 123Projetei recomenda que, antes da compra do terreno, seja feito um pedido de viabilidade na sua prefeitura, explicando a ideia principal do seu imóvel, após isso, o órgão responsável irá declarar se é algo que se enquadra dentro das normas municipais.

  • Não é algo comum, mas em alguns casos há a necessidade de permissões para a aprovação na prefeitura, digamos assim, “autorizações especiais” em instituições especificas, como um órgão florestal ou sanitário de fiscalização. Se este for o seu caso, o procedimento é enviar a documentação exigida para a organização e esperar a sua permissão, exatamente como na prefeitura.

O QUE FAZER APÓS A REALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO?

Após entregar todos os documentos, solicitar o requerimento de análise e aprovação do projeto e pagar as taxas cobradas, a prefeitura possui um prazo que, geralmente varia entre 15 e 90 dias, para avaliar e devolver o seu projeto, ele sendo aprovado ou não. Caso ocorra a última opção, o profissional responsável deve realizar as alterações indicas pela secretaria responsável e, depois disso, retornar o projeto.

Agora que você sabe tudo sobre aprovação na prefeitura, já não deve achar que é algo desnecessário e/ou extremamente complexo, não é mesmo?!

Relembrando que a 123Projetei é uma empresa experiente e que já aprovou projetos em todos os cantos do Brasil, nós lhe daremos todo o suporte necessário para a sua aprovação, venha conversar conosco via WhatsApp pelo botão verde que está no canto inferior direito da sua tela.

Lhe convidamos também para visitar o nosso site e conferir um pouquinho do nosso trabalho, possuímos construções para todos os gostos e de diversos tamanhos, temos certeza de que você irá se identificar.

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