• Post published:Maio 21, 2019
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Como aprovar um projeto na prefeitura? Pode parecer um processo muito burocrático, delicado e difícil de conseguir sem se estressar ao longo do caminho. Só de começar a pensar você já fica desestimulado, imaginando quanto tempo que vai demorar a requisição e o dinheiro que vai demandar com tudo isso, além da dúvida se você possui todos os documentos necessários.

Querendo aliviar a sua consciência e mostrar que tudo pode ser resolvido com organização e foco, o CEO da 123Projetei, Matheus Chinaglia, produziu um vídeo falando sobre aprovar um projeto na prefeitura e eu pretendo destacar alguns dos principais pontos dele nesse artigo. Caso você queira conferir o vídeo completo, é só dar play aqui embaixo e assistir ele a vontade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • De propriedade do terreno ou de direito de uso do terreno;
  • Documentos dos proprietários do terreno;
  • Documentos dos profissionais responsáveis;
  • Cópia do recibo do IPTU;
  • Projeto;
  • Licença de outros órgãos envolvidos (bombeiros, meio ambiente, vigilância sanitária, entre outros).

DESENHOS EXIBIDOS

Para conseguir a aprovação serão necessários alguns desenhos do projeto, como das plantas baixa, de locação, de cobertura e de situação, além das pranchas de 2 cortes e elevações.

OBJETIVO CENTRAL DO PROJETO

O projeto deve conter todas as informações necessárias para que a construção seja executada com segurança e clareza.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Para aprovar um projeto na prefeitura, ele deve estar de acordo com o plano diretor do município, o código de obras, a lei do uso e ocupação do solo, além da lei de zoneamento urbano.

PROCEDIMENTO PARA A APROVAÇÃO

Com os documentos e projetos em mãos, você vai dar entrada e fazer um requerimento para análise e aprovação do projeto na secretaria responsável da sua cidade, o setor costuma variar de cidade para cidade, mas normalmente essa função fica a cargo da secretaria de obras ou da secretaria de planejamento.

Após a realização do requerimento, a prefeitura tem um prazo para analisar e retornar o projeto, aprovado ou não. Esse prazo normalmente varia de 15 a 90 dias. Caso sejam necessárias alterações no projeto, o profissional deve fazer as mudanças solicitadas e retornar o projeto para a secretaria responsável.

TAXAS COBRADAS

As taxas para aprovar um projeto na prefeitura costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são:

  • Taxa por tamanho do projeto: é cobrado um valor fixo (que varia normalmente de R$0,50 a R$ 30,00) vezes a metragem do projeto. Ex: R$ 2,00 x 100 m² = R$200,00;
  • Taxa por revisão de projeto: algumas prefeituras cobram um valor fixo ou variável a cada análise do projeto;
  • Taxa por folha impressa: em outras prefeituras é cobrado um valor fixo por folha impressa. São consideradas todas as folhas, desde aquelas do próprio projeto até as cópias dos documentos dos proprietários e do responsável técnico.  Essa taxa normalmente varia de R$ 0,50 à R$ 2,00 por folha;
  • ART ou RRT: são os documentos emitidos pelo engenheiro ou arquiteto responsável. A ART de projeto custa cerca de R$ 90,00, já a ART de execução da obra custa cerca de R$ 230,00.

O QUE É UMA ART?

ART é um documento legal que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, arquitetura e agronomia, ficam sujeito à “Anotação de Responsabilidade Técnica” – ART.

POR QUE APROVAR O PROJETO NA PREFEITURA?

A aprovação de projeto tem como intuito garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado junto a prefeitura municipal. Sem a aprovação do projeto, o proprietário poderá estar passível de multas advindas da fiscalização não só da prefeitura, mas também do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), além de não poder dar início a construção.

OS PROJETOS DA 123PROJETEI SÃO ENTREGUES COM ART DE PROJETOS?

Sim! Os nossos projetos vão com ART! Possibilitando que o contratante tenha segurança que o profissional técnico contratado é capacitado para realizar as devidas funções, uma vez que só é permitido o registro da ART se o profissional é habilitado pelo CREA.

Ainda restou alguma dúvida sobre como conseguir a aprovação de um projeto na prefeitura? Então você está com sorte porque os nossos consultores estão preparados para te atender e ajudar você a realizar o seu sonho sem preocupações! O atendimento é gratuito, tanto por ligação, WhatsApp ou email, manda a sua dúvida pra nós e vamos te atender prontamente.

Como entrar em contato? Você pode mandar uma mensagem pra gente aqui pelo site (só ir na página “contato” no menu) ou então, deixar um comentário que vamos te responder em seguida também. Ainda temos o nosso número 0800 008 0870 ou o atendimento via WhatsApp (53) 98163-7462.

Não esqueça de conferir os projetos do nosso Site http://123projetei.com.br/ e os demais artigos em nosso Blog https://blog-wordpress.server.123projetei.com.br/ 

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Rafaela

Graduanda em Engenharia Civil Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e membro do Diretório Acadêmico do curso. Ela é natural de São Paulo/SP, atualmente cria conteúdos para a 123Projetei e é fã de carteirinha de Friends e The Beatles!

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This Post Has 5 Comments

  1. José Barbosa

    Tenho uma casa legalizada de 94m m/2, e fiz edícula mais refeitório e varanda garagem totalizando 230m/2=metros quadrados.
    Como legalizar.
    Custo na prefeitura.
    Custo com engenheiro.
    Obrigado

    1. Alexandre Matsumoto

      Olá José! Nesse caso, o que você precisa fazer é entrar em contato com um engenheiro ou um escritório de engenharia e arquitetura, como a 123Projetei, para complementar o projeto da sua casa junto com os novos ambientes construídos.
      Nesta etapa, deverá ser verificado os requisitos da prefeitura da sua cidade, para que o projeto seja aprovado. Isso pode acarretar mudanças nos ambientes já construídos e custos adicionais devido à reformas; então é um pouco cedo para eu conseguir passar uma estimativa do custo que você terá com a aprovação.

      Entretanto, você pode entrar em contato conosco pelo WhatsApp (53) 8163 7462 e ficaremos felizes em entender um pouco melhor a sua situação. Nós da 123Projetei também realizamos este serviço e garantimos a aprovação do seu projeto na prefeitura. Espero ter ajudado e ficaremos aguardando o seu contato!